1. Quem cuida dos seus dados
Esta Política explica como RD TECNOLOGIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ 37.209.883/0001-54, com sede em Rua L 33, Quadra 08, Lote 22-A, Residencial Ildefonso Limirio, Anápolis/GO, CEP 75102-188 (“Menura”), trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).
O papel do Menura muda conforme quem é você:
- Lojista (quem tem conta no painel): o Menura é o controlador dos seus dados.
- Cliente final (quem faz pedido em um cardápio): o controlador é o estabelecimento onde você pediu. O Menura atua como operador, tratando os dados em nome e sob as instruções do estabelecimento. Pedidos de acesso ou exclusão podem ser feitos ao estabelecimento ou a nós, e encaminharemos.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Roberto Correia Dutra, suporte@menura.food.
2. Quais dados coletamos
Lojistas e equipe
- Conta: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash) e foto de perfil. Se você entrar com o Google, recebemos dele o seu nome, e-mail e foto.
- Loja: nome, CNPJ ou CPF, razão social, endereço, telefones, redes sociais e localização, usados no cardápio e no cálculo de frete.
- Assinatura: plano, histórico de cobranças e status de pagamento. Os dados do cartão são coletados e guardados pela Stripe; o Menura não tem acesso ao número do cartão.
- Conteúdo: cardápios, produtos, fotos e textos que você cadastra.
- Uso: registros técnicos de acesso (data, hora, IP) exigidos pelo Marco Civil da Internet.
Clientes finais
- Pedido: nome, telefone, itens, observações, forma de pagamento escolhida e, para entrega, endereço com a localização no mapa.
- Conta de cliente (opcional): e-mail, nome, telefone e endereços salvos, para repetir pedidos e acompanhar o histórico.
Visitantes dos cardápios
- Estatísticas de uso: páginas e produtos vistos, tipo de dispositivo e idioma, associados a um identificador aleatório guardado no seu navegador. Não usamos esse identificador para descobrir quem você é; ele serve para contar visitas e sessões para o estabelecimento.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço (criar a conta, publicar o cardápio, registrar e encaminhar pedidos, calcular frete): execução de contrato (art. 7º, V).
- Cobrar a assinatura e emitir documentos fiscais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
- Enviar e-mails do serviço (confirmação de conta, recuperação de senha, convites para a equipe, avisos de cobrança): execução de contrato.
- Guardar registros de acesso por 6 meses: obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Mostrar estatísticas ao lojista, prevenir fraude e abuso e melhorar a plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com o mínimo de dados necessário.
- Comunicações de novidades e ofertas: apenas com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para o serviço funcionar:
- Com o estabelecimento em que o cliente final fez o pedido: os dados do pedido, para que ele possa preparar, entregar e falar com o cliente.
- Com fornecedores que processam dados em nosso nome:
- Supabase: banco de dados e autenticação;
- Vercel: hospedagem do site;
- Cloudflare: armazenamento de imagens;
- Stripe: cobrança da assinatura;
- Mercado Pago: geração e confirmação do Pix e processamento do cartão de crédito, quando o estabelecimento ativa o pagamento online;
- Resend: envio de e-mails;
- OpenAI: tradução de cardápios e importação de cardápio a partir de fotos ou arquivos, quando o lojista usa esses recursos (são enviados os textos e as imagens do cardápio, não dados de clientes);
- Google: mapas e busca de endereços (Google Maps) e busca de imagens de produtos.
- Com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Pagamento online (Pix): quando o cliente final paga pelo Pix do cardápio, enviamos ao Mercado Pago o nome, o e-mail e o CPF do pagador, os itens, o valor e a identificação do pedido e um identificador do dispositivo, para gerar o Pix, confirmar o pagamento e prevenir fraude. O CPF é usado só nesse envio: o Menura não o guarda. O Menura guarda só o necessário ao pedido (status, valor e identificadores do pagamento) e não recebe dados bancários. Nesse tratamento, o Mercado Pago atua como controlador independente, conforme a LGPD e a política de privacidade dele.
Pagamento online (cartão de crédito): os dados do cartão (número, validade e código de segurança) são digitados em campos seguros fornecidos pelo Mercado Pago e seguem direto para ele: não passam pelos servidores do Menura nem ficam guardados conosco. Enviamos ao Mercado Pago o nome, o e-mail e o documento do titular, os itens, o valor e a identificação do pedido e um identificador do dispositivo, para processar o pagamento, aplicar a autenticação do banco e prevenir fraude. O Menura guarda só o necessário ao pedido: status, valor, bandeira do cartão, número de parcelas e identificadores do pagamento. Em caso de contestação da compra, os documentos que o estabelecimento enviar para a defesa são guardados pelo Menura e encaminhados ao Mercado Pago. O Mercado Pago atua como controlador independente nesse tratamento.
Alguns desses fornecedores guardam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com contratos que exigem nível de proteção compatível com o da lei brasileira.
Ferramentas do estabelecimento: o lojista pode instalar no seu cardápio Google Tag Manager, Google Analytics ou Pixel da Meta. Nesses casos, quem decide e responde por esse tratamento é o estabelecimento, conforme a política de privacidade dele.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e da loja: enquanto a conta existir. Depois do pedido de exclusão, são apagados ou anonimizados, exceto o que a lei mande guardar.
- Pedidos: enquanto a loja estiver ativa, para o histórico do estabelecimento, ou até o estabelecimento pedir a exclusão.
- Documentos de defesa de contestações: guardados enquanto o caso estiver em andamento e apagados 90 dias depois da resolução, ou 270 dias depois da abertura, se o caso não tiver resolução até lá.
- Imagens excluídas: vão para a lixeira e ficam guardadas até você apagar da lixeira.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em geral 5 anos.
7. Como protegemos os dados
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas apenas como hash, controle de acesso por loja no banco de dados (cada lojista só vê os dados da própria loja) e acesso interno restrito a quem precisa.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para suporte@menura.food. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode reclamar à ANPD.
Muitos dados podem ser corrigidos direto no painel ou na sua conta de cliente, sem precisar pedir.
9. Crianças e adolescentes
O painel do Menura é destinado a maiores de 18 anos. Os cardápios são públicos, mas não coletamos de propósito dados de crianças. Se souber de algum caso, avise a gente para apagarmos.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data no topo indica a versão atual. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade? Fale com o nosso encarregado em suporte@menura.food ou pela central de suporte.
Veja também: Termos de Uso.